“Os resultados da saúde em Cuba têm sido o fruto de uma permanente vontade política, sólida participação social e intersetorial e do desenvolvimento constante de um sistema baseado na formação ética de um capital humano com alto nível de competência. Há tão só uns meses, o trabalho realizado pela Brigada Médica Cubana na luta contra o Ébola, chamou a atenção da comunidade internacional e foi tratada com destaque em meios de imprensa de grande difussão . O humanismo e a consagração de nossos profissionais, vieram a público como um exemplo das sólidas bases nas quais se fundamenta o Sistema Nacional de Saúde Pública”. Assim começa o editorial publicado no diário Granma do dia 6, assinado pelo Ministério da Saúde Pública de Cuba. A seguir reproducimos a nota completa.
Tais princípios de nossa medicina também se manifestaram dez anos atrás, em agosto de 2005 quando, perante os efeitos visíveis e destrutivos do furacão Katrina em Nova Orleans, Cuba ofereceu de forma desinteresseira ao governo dos Estados Unidos, enviar um contingente de trabalhadores da saúde para assistir as vítimas. Este foi o preâmbulo da criação do Contingente Internacional para o Enfrentamento a Situações de Desastres e Graves Epidemias Henry Reeve, que em novembro desse mesmo ano deu as primeiras provas de seu heroísmo ao auxiliar os afetados por um devastador terremoto no Paquistão.
Entre as suas prioridades, Cuba tem colocado melhorar o estado de saúde de seu povo. Os resultados estão à vista e têm sido o fruto de uma permanente vontade política, sólida participação social e intersetorial e do desenvolvimento constante de um sistema baseado na formação ética de um capital humano suficiente, com alto nível de competência de seus especialistas. Desde o próprio triunfo revolucionário foram muitos os obstáculos que tivemos que contornar e as tentativas por impedir ou desestabilizar a concreção de um sistema sanitário que, apesar das limitações econômicas próprias do subdesenvolvimento, acirradas pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos Estados Unidos, se orgulha de ser universal, gratuito e acessível a toda a população.
Não devemos esquecer que nos primeiros cinco anos de Revolução, cerca da metade dos médicos que havia no país emigraram. Apenas uns 3,6 mil ficaram no território nacional, mas sua contribuição foi decisiva para formar as novas gerações e impulsionar a assistência sanitária e a necessária pesquisa científica. Assim chegamos ter mais de 85 mil médicos e o melhor indicador do mundo no per capita destes profissionais: 7,7 em cada mil habitantes, ou o que é o mesmo, um médico em cada 130 pessoas, cifra que ainda descontando os 25 mil que se encontram cumprindo missão no estrangeiro é de 5,4, pelo que continua entre as primeiras. Compartilhar o que temos e não dar o que nos sobra, princípio que tem caracterizado a Revolução Cubana desde seus começos, levou a nossos profissionais a prestar seus serviços após o terremoto no Chile (1960) e a ajuda solidária à Argélia (1963), entre outros exemplos.
Foram estas as primeiras páginas de uma história que hoje tem como atores principais a mais de 50 mil colaboradores cumprindo missões em 68 países, dos quais metade são médicos. Durante todos estes anos, mais de 325 mil trabalhadores da saúde cumpriram 580 mil missões internacionalistas. Mais de 56.500 estudantes se formam em nossas aulas, dos quais em torno de 10.700 provêm de outras nações, como contribuição também ao desenvolvimento de outros povos. Serão tambem preparados mais de 25 mil especialistas, entre eles 2.201 estrangeiros. A qualidade científico técnica de nosso pessoal de saúde, sua formação, valores humanos, a forma em que estabelecem a relação médico-paciente, entre outras qualidades, têm determinado que sejam demandados em inúmeros lugares do mundo. Neste sentido, existem convênios de colaboração governo a governo, nos quais se estabelece determinada compensação em benefício mútuo.
Cuba não esquece nem esquecerá sua vocação internacionalista, continuará dando ajuda desinteresseira e gratuita às nações que o requeiram, como faz atualmente no Haiti, Níger, Honduras, Eritreia, entre outras. Isso não tem estado isento de campanhas difamatórias para desacreditar o desempenho de nossos galenos, nem têm sido poucas as ações contra a ética por parte dos grêmios e colégios médicos, que veem nos profissionais cubanos uma ameaça ao lucrativo negócio que é a medicina capitalista. O notável prestígio de nossa saúde pública no contexto internacional tem suscitado o interesse de clínicas por contratar profissionais cubanos para o exercício privado da medicina. Isso vem ocorrendo inclusive em países amigos, ainda que seus governos não favoreçam nem concordem com tais procedimentos.
Um dos principais artífices do roubo de talentos tem sido o governo dos Estados Unidos, que desde os primeiros anos do triunfo da Revolução nos obrigou a adotar controles e regulamentações migratórias para contestar esta situação e teimou em seu interesse desestabilizador mediante leilões, emigração seletiva e a Lei de Ajuste Cubano. Ainda, se mantém vigente o Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos (Cuban Medical Profisssional Parole Program), desenhado para incitar à deserção dos profissionais da medicina cubana durante o cumprimento de suas missões em terceiros países, estabelecido pelo governo de George W. Bush desde agosto de 2006. Para isso, conta com agentes e ativistas nos lugares onde trabalham nossos médicos mediante convênios governamentais, que pressionam e oferecem facilidades de todo o tipo àqueles que desertem e emigrem para o território norte-americano, com a promessa de um melhor futuro profissional, que realmente apenas é possível conseguir por parte de uma exígua minoria. Este programa tem sido questionado por vários órgãos da imprensa norte-americanos, entre eles o The New York Times, que o qualificou como um “instrumento de fuga de cérebros cubanos, cortesia dos EUA”.
Perante tais circunstâncias, Cuba continuará compartilhando suas modestas experiências através da cooperação internacional e, ao mesmo tempo, reitera a necessidade de estabelecer negociações para a contratação de recursos humanos através de convênios institucionais, que permitam balancear e atualizar a disponibilidade de nossos profissionais, sem deixar desprotegidos os serviços de saúde da população. Existe a vontade de favorecer todos os caminhos possíveis para melhorar as condições de vida e de trabalho de nossos médicos. Avança-se para incrementar o acesso às tecnologias da informação, que lhes permita, entre outras facilidades, chegar aos textos mais atualizados das diferentes especialidades; conceder bolsas no estrangeiro para aprender novas técnicas; ampliar a modalidade de missões de colaboração por períodos curtos (grupos itinerantes); propiciar a participação em congressos e eventos nacionais e internacionais com o objetivo de difundir seus trabalhos científicos e trocar experiências com seus homólogos; assim como adotar as medidas necessárias para conseguir que continuem superando-se e dando o melhordentro da profissão que, por suas virtudes humanitárias e sua definida vocação, escolheram como sentido de sua vida.
Os profissionais da saúde que, sob os termos da atualização da política migratória têm saído do país, bem seja por interesse econômico, familiar ou de índole profissional, incluindo aqueles que foram vítimas das enganosas práticas do vulgar roubo de cérebros, têm a oportunidade, se assim desejarem, de se reincorporarem ao nosso Sistema Nacional de Saúde, aos quais será garantida sua vaga em similares condições às que tinham.
Cuba continuará apostando na integralidade de seu sistema de saúde, por potencializar a pesquisa e a produção científico-técnica, em função de solucionar os principais problemas da população, como tem feito até agora. O sistema sanitário cubano tem como principal fortaleza, o capital humano formado durante todos estes anos, que lhe permite garantir a saúde de nosso povo e ao mesmo tempo continuar a colaboração internacional.
